O Plano Municipal de Cultura (PMC), é um instrumento de planejamento decenal que orienta a execução da política pública de cultura e possibilita a articulação das ações do poder público no Município, em parceria com a sociedade civil, por meio do trabalho do Conselho de Cultura e das Conferências Municipais.
O processo de elaboração e execução do plano de cultura deve ter, no mínimo:
a – realização de análise situacional, que consiste na identificação das fragilidades e das potencialidades da cultura local;
b – estabelecimento de diretrizes, de objetivos, de estratégias, de metas e de ações;
c – definição de recursos materiais, humanos e financeiros necessários ao seu cumprimento;
d – sistema de monitoramento e avaliação, que consiste no acompanhamento da execução do plano por meio da elaboração de indicadores quantitativos e qualitativos;
e – consultas à sociedade civil durante todas as fases do processo.
