No final de 2023, com a adesão à Lei Federal Paulo Gustavo (Lei nº 195/2022), Hortolândia deu um grande passo no fortalecimento da cultura local. A iniciativa permitiu um investimento de R$ 1.892.811,70 na infraestrutura cultural da cidade, resultando na melhoria de espaços públicos destinados à arte, na aquisição de novos equipamentos e no fomento de projetos artísticos. Com esse aporte, a Secretaria de Cultura ampliou as oportunidades para fazedores de cultura, garantindo mais recursos para a realização de iniciativas que valorizam a diversidade cultural e a memória histórica do município.
Foram 77 projetos aprovados por meio da Lei Paulo Gustavo, abrangendo diversas linguagens artísticas e fortalecendo a produção cultural na cidade.
Todos executados em 2023. O investimento beneficiou artistas, coletivos e produtores locais, impulsionando a economia criativa e promovendo a inclusão cultural. Além de fomentar a criação e a difusão de obras, os projetos contemplados possibilitaram o acesso da população a conteúdos culturais de qualidade, consolidando Hortolândia como um polo de efervescência artística e inovação no cenário cultural.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Hortolândia pode receber R$ 1.892.811,70 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e onze reais e setenta centavos).
Fale como Comitê da Lei Paulo Gustavo da Secretaria de Cultura: leipaulogustavo.smc@hortolandia.sp.gov.br
Atualizações
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDA
Esse Documento deverá ser apresentado após a execução de contrapartida
ORIENTAÇÕES | Aplicações dos Logos
Manual de Identidade – PDF
Logos nas Verticais – PDF
Logos nas Horizontais – PDF
Logos Ministério – PDF
ATUALIZAÇÃO: Classificados / Diário Oficial – Edição Nº 1981
Classificados 6/2023 – Clique e saiba mais.
Projetos inscritos | Diário Oficial – Edição N° 1966
Chamamento 07/2023 – Edital 141/2023: Apoio a produções culturais em outras linguagens e segmentos. Clique e saiba mais.
Projetos Inscritos | Diário Oficial – Edição N° 1968
Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural
decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).Decreto 11.453/2023
Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à
cultura.
