Meta 1 – Sistema Municipal de Cultura institucionalizado, com legislação de cada componente atualizada até junho de 2024.
Meta 2 – 100% dos entes envolvidos com a cultura cadastrando-se e alimentando o Mapeamento Cultural Municipal até dezembro de 2024, colaborando com a plataforma nacional.
Meta 3 – Realizar uma reorganização Administrativa da área da cultura a partir de 2023, acompanhando as necessidades e promovendo indicações para implantação do PMC até 2033.
Meta 4 – Cartografia da diversidade das expressões culturais no município de Hortolândia realizada a partir de 2024.
Meta 5 – Consolidação no município da política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas populares e tradicionais a partir de 2024.
Meta 6 – Legislação e política Municipal de preservação do patrimônio aprovadas até 2024.
Meta 7 – Adequar o Centro de Memória com espaço, infraestrutura e funcionamento para a preservação do acervo municipal, em composição com a estação Jacuba como sede museal.
Meta 8 – Identificar e quantificar o mercado de trabalho da cultura no município até 2025.
Meta 9 – Garantir a oferta de cursos livres e cursos profissionalizantes ou técnicos para pessoas que atuam como agentes culturais, sejam artistas, produtores, técnicos e demais fazedores culturais a partir de 2023.
Meta 10 – Aumento em 50% no total de pessoas qualificadas até 2033 em cursos, oficinas, fóruns e seminários nas diversas linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura e manutenção até o final da vigência do presente Plano.
Meta 11 – Realizar ação de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento a partir de 2024, ampliando em 50% o número de pessoas atendidas até 2033.
Meta 12 – Realizar ações anuais, a partir de 2024, para estimular a leitura de livros fora do aprendizado formal pelos usuários da Biblioteca Pública e demais moradores de Hortolândia.
Meta 13 – 100 % das regiões do município com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos municipais, estaduais e federais, privilegiando as regiões de maior vulnerabilidade social, a partir de 2023 a 2033.
Meta 14 – Implantação de Programa de difusão cultural em intercâmbio regional, estadual, nacional e internacional até 2025.
Meta 15 – 100% dos espaços públicos da cultura (biblioteca municipal, teatros, arquivos públicos e unidades culturais) atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência até o final de 2025.
Meta 16 – Construção do Prédio da Biblioteca Pública Municipal com instalações físicas adequadas a partir de 2025.
Meta 17 – Gestores capacitados em 100% dos equipamentos públicos culturais e das instituições que pactuarem com o PMC apoiadas pela Prefeitura Municipal de Hortolândia, a partir de 2023 até ofinal de 2033.
Meta 18 – 100% de Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pelo Ministério da Cultura – PRONFAC, até 2033.
Meta 19 – 100% do acervo e arquivos das bibliotecas públicas e 70% do Centro de Memória catalogado digitalmente e com informações disponibilizadas em plataforma Federal ou Municipal até 2033.
Meta 20 – Um núcleo de cultura digital (audiovisual, arte tecnológica e inovação) implantado até 2024.
Meta 21 – 100% dos segmentos culturais representados no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) com fóruns setoriais realizados e planos elaborados, construídos coletivamente, apresentados a cada Conferência Municipal.
Meta 22 – Conferências Municipais de Cultura realizadas em 2025, 2027, 2029, 2031 e 2033 com ampla participação social e envolvimento de 100% das regiões municipais.
Meta 23 – Destinação de 5% do superávit da arrecadação do governo municipal para o fundo municipal de cultura até 2025.
Meta 24 – Destinação de 2 % do orçamento do município para a cultura em 2025, ampliando para até 5% em 2027.
Meta 25 – Ampliação e adequação constante das ações de comunicação em Cultura da Secult organizadas e consolidadas até 2025.
Meta 26 – Fomentar ações de produção, distribuição e fruição de bens, serviços e expressões culturais para artistas, grupos, coletivos e fazedores, cadastrados no Mapa da Cultura de Hortolândia, mantendo por toda a vigência do PMC.
Meta 27 – 150.000 atendimentos anuais em pelo menos 10 projetos de distribuição e circulação até 2024 e mantidos por toda vigência do Plano.
Meta 28 – Articular a adesão ao PMC e a elaboração de um Plano de trabalho intersetorial, junto às Secretarias e respectivos Conselhos Municipais, que desenvolvam ações culturais, visando atender às metas e ações planejadas no PMC a partir de 2024, mantendo até 2033.
Meta 29 – Aferir e monitorar o número de pessoas atendidas em oficinas, fóruns, seminários, cursos livres e seminários com conteúdo de iniciação nas diversas linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura mantidas até o final do PMC.
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Ações |
Meta no PMCH |
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Elaborar leis que garantam editais de intercâmbio, fomento, circulação e criação de projetos, produtos e serviços culturais para grupos profissionais e amadores, priorizando os artistas locais, atendendo pessoas físicas e jurídicas, na forma do regulamento do Fundo Municipal de Cultura e demais normas correlatas. |
1 |
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Elaborar projeto, até 2024, do Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC. |
1 |
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Criar e implementar leis de fomento à cultura que garantam a visibilidade de artistas e apoio aos fazedores culturais locais. |
1 |
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Desenvolver uma política unificada para todas as atividades culturais que envolva todos os projetos e cursos da cidade. |
1 |
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Aperfeiçoar, em 2023, programa de comunicação visando estimular os artistas, fazedores, gestores culturais para o registro e manutenção do cadastro no mapadacultura.hortolandia.sp.gov.br. |
2 |
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Criar uma plataforma de dados autodeclaratórios de artistas do município com livre acesso à pesquisa da oferta de bens e serviços culturais. |
2 |
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Definir e incorporar corpo técnico especializado para as ações de Patrimônio histórico, Cultural e de Memória de Hortolândia. |
3 |
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Avaliar e implementar a criação de cargos para as diversas áreas da cultura, levando em consideração as peculiaridades desse setor profissional, tais como horário alternativo de trabalho e periculosidade; e propor alterações no Plano de Carreira quando necessário. |
3 |
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Instituir o Programa de Formação Cultural conforme demandas de cursos e atividades aferidas periodicamente junto à população. |
9 |
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Integrar Hortolândia ao Plano e Política Nacional de Livro e Literatura, nas especificidades do Município. |
12 |
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Desenvolver, em parceria com o MinC, ações de capacitação certificadas em Gestão Cultural, disponibilizando transporte, equipamentos e recursos necessários à realização de cursos, oficinas e outros. |
18 |
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Fomentar a realização de fóruns por segmentos no ano anterior à realização da Conferência Municipal. |
21 |
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Realizar, nos anos de 2025, 2027, 2029, 2031 e 2033 as Conferências Municipais de Cultura. |
22 |
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Garantir a ampla divulgação da realização das conferências municipais, objetivando ampla participação dos fazedores culturais. |
22 |
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Articular (Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e os segmentos) junto ao poder legislativo, ações para garantir destinação orçamentária do superávit para o Fundo Municipal de Cultura. |
23 |
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Articular (Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e os segmentos) junto ao poder executivo e legislativo para garantir destinação orçamentária na LOA e PPA do município. |
24 |
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Estabelecer critérios e indicadores para quantificar o número de atendimentos dentro do programa de formação cultural. |
29 |
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Ações |
Meta no PMCH |
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Realizar concursos e premiações para linguagens tais como dança, rima e poesia, grafitti, hip hop, teatro e pintura. |
1 |
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Promover a contratação e circulação de espetáculos de música, teatro, audiovisual, dança e poesia de artistas da cidade, nos espaços culturais e escolas municipais e estaduais de Hortolândia. |
1 |
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Incluir, fomentar e priorizar a participação de artistas residentes e atuantes em Hortolândia e RMC nos eventos promovidos pela Prefeitura, com cachês com valor de mercado. |
1 |
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Realizar concurso de premiação de fotografias e desenhos e produção audiovisual, de longas, médias e curtas metragens. |
1 |
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Realizar ações de divulgação em escolas, estimulando a participação de artistas em potencial desses locais. |
2 |
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Definir horários alternativos de atendimento para os Equipamentos culturais que oferecem atividades de formação e acesso a bens e serviços culturais; Garantir adicional noturno e hora extra para os trabalhadores da cultura. |
3 |
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Regulamentar a cessão e permissão de uso dos equipamentos culturais, antes da próxima revisão do plano (2025). |
3 |
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Contratar profissionais especializados para operar os equipamentos públicos culturais, até a próxima revisão do plano (2025). |
3 |
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Ampliar o horário de funcionamento dos cursos e demais formações culturais, visando a ampliação do acesso, até dezembro/2023. |
3 |
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Ampliar o horário de funcionamento da biblioteca municipal. |
3 |
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Articular estratégias para desenvolver linhas de transporte especiais e subsídio que promovam o acesso às atividades de dança, teatro e música realizadas pelo município. |
3 |
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Criar estratégias de divulgação dos resultados das ações culturais realizadas pelo Poder Público (realocar) aprovada aguardando recolocação. |
4 |
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Apoiar festas juninas e quadrilhas. |
5 |
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Fomentar a realização de carnaval de rua. |
5 |
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Fomentar a reativação de fanfarras e orientações musicais com estilos diversos nas escolas estaduais e municipais. |
5 |
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Garantir a manutenção dos equipamentos Culturais utilizados atualmente durante a vigência do plano. |
6 |
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Articular parcerias com o MinC, o MEC e instituições educacionais locais, para implantação de cursos técnicos e profissionalizantes, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), e profissionais com saberes reconhecidos no campo da Arte e Cultura nas áreas de: teatro, dança e música a partir de 2024. |
9 |
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Construir / instituir ao menos 1 escola de formação cultural por região do município nas áreas de dança, música, artesanato, teatro, poesia, pintura e demais áreas a serem aferidas anualmente, garantindo a manutenção contínua desses espaços. |
9 |
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Criar e implantar mecanismos de ingresso às escolas e formações artísticas de dança, artes cênicas, hip hop, cinema, artes visuais, música e audiovisual para população com restrito acesso aos bens e serviços culturais. |
10 |
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Aumentar a oferta de cursos livres e oficinas nas seguintes linguagens artísticas: artesanato, dança contemporânea, danças populares (ex: forró), teatro, poesia, pintura, artes plásticas, música, hip hop, circo, audiovisual e demais áreas a serem aferidas anualmente. |
10 |
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Realizar aulas de tecido acrobático e demais artes circenses para todas as idades. |
10 |
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Orientar os cursos e demais atividades de formação cultural para o atendimento prioritário a crianças e adolescentes. |
10 |
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Destinar recursos para a compra de figurinos e demais materiais para os participantes dos cursos livres e profissionalizantes promovidos pelo município na área da cultura. |
10 |
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Realizar ações de descentralização dos espaços culturais em regiões tais como São Jorge, Nova Hortolândia, Nossa Senhora Auxiliadora e JD. Minda. |
10 |
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Realizar edital de fomento à formação e pesquisa com garantia de bolsas de estudos para as áreas artístico culturais. |
11 |
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Fomentar realização de eventos em locais públicos tais como praças, parques e centros culturais municipais, com calendário constante ao longo do ano e divulgação de agenda. |
11 |
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Realizar cursos de arte e cultura nas escolas, promovendo a circulação de sua produção em eventos municipais. |
11 |
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Incluir ações de formação de artistas jovens integradas ao itinerário formativo das escolas estaduais e na grade curricular das escolas municipais. |
11 |
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Realizar ações que difundam, valorizem e promovam as manifestações culturais de rua nas escolas. |
11 |
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Realizar pesquisa de campo nas escolas, visando identificar demandas por cursos e oficinas de arte e cultura. |
11 |
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Promover eventos com autores e escritores para ministrar palestras nas escolas, bibliotecas e espaços culturais; |
12 |
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Desenvolver um Programa de Incentivo à Leitura e uso das bibliotecas. |
12 |
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Realizar estudo para a Montagem de 1 (uma) Biblioteca Itinerante. |
12 |
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Garantir recursos para a aquisição de novos acervos para as bibliotecas municipais. |
12 |
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Promover a aquisição de livros técnicos relacionados às diferentes linguagens artísticas e manifestações culturais. |
12 |
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Criar biblioteca virtual com obras que incentivem a leitura. |
12 |
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Estimular a produção literária para os públicos infantil, infanto-juvenil e adulto, no formato e conteúdo de livro, gibi, poesia e ilustrações. |
12 |
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Promover atividades que valorizem a produção literária e circulação de livros nos bairros e nas escolas estaduais e municipais, a exemplo do Hortolendo. |
12 |
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Disponibilizar, nos espaços públicos da cultura, brinquedoteca e monitoria que desenvolvam oficinas lúdicas, tais como teatro de bonecos, construção de brinquedos etc., incluindo finais de semana e período noturno. |
13 |
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Facilitar o acesso da população às tecnologias da informação, comunicação e apropriação da cultura digital. |
13 |
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Implementar um circuito de apresentações de cinema, teatro, dança e música nas praças e ruas dos bairros. |
13 |
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Ampliar o número de equipamentos culturais com condições de infraestrutura técnica e física para apresentações das diferentes linguagens artísticas. |
13 |
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Garantir a manutenção, ampliação e reforma dos dos espaços culturais geridos pela Secult. |
13 |
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Adequar e disponibilizar, para os grupos locais, espaços públicos municipais que atendam às demandas técnicas das diferentes linguagens artísticas. |
13 |
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Estabelecer parcerias com os centros comunitários, ong’s, oscips, associações, pontos de cultura e outras instituições da sociedade civil visando a descentralização das ações do PROMFAC. |
13 |
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Criar espaços de circulação de espetáculos teatrais de forma descentralizada. |
13 |
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Fomentar a realização de eventos de batalhas de rima, em especial no Jardim Amanda. |
13 |
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Criar uma companhia estável municipal de teatro. |
13 |
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Criar uma companhia municipal de dança. |
13 |
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Realizar um festival de músicas autorais. |
13 |
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Ampliar espaços municipais com aplicação de grafitti. |
13 |
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Realizar festivais e mostras culturais nas linguagens artísticas da dança e música e Teatro. |
13 |
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Realizar exposições de quadros e demais obras das artes plásticas, valorizando artistas hortolandenses. |
13 |
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Manter a realização de concertos do CEMMH nas Escolas Estaduais, Municipais e Federal de Hortolândia. |
13 |
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Aumentar a quantidade de eventos realizados no Lago da Fé, aproveitando o trânsito de pessoas. |
13 |
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Realizar show de novos talentos anualmente. |
13 |
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Promover atividades culturais voltadas à formação de público voltadas para a infância e juventude. |
13 |
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Promover parcerias para fornecer transporte coletivo para que a população em vulnerabilidade social possa acessar os eventos, espaços e formações culturais. |
13 |
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Garantir transporte para que alunos da rede pública possam visitar espaços culturais, assim como assistir e se apresentar em ações culturais do município. Ex: Ida ao museu, teatro, sessões de cinema. |
13 |
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Criar um Núcleo de Formação em Audiovisual e Cinema em Hortolândia. |
13 |
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Criar até 2025 um festival bianual de teatro e dança na cidade, focando nos alunos recém-formados que assim terão uma apresentação importante, impulsionando suas carreiras. |
13 |
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Elaborar projeto estrutural para Construção do prédio próprio da Biblioteca Municipal Terezinha França de Mendonça Duarte, por meio de captação de recursos financeiros. |
16 |
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Ampliar o espaço físico da biblioteca, visando o incremento da diversidade de ações culturais neste espaço. |
16 |
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Instituir pontos físicos para divulgação e informação das ações culturais do município. |
25 |
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Ampliar as estratégias de divulgação das ações da Secretaria de Cultura, buscando produzir conteúdos atrativos, especialmente nas redes sociais. |
25 |
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Utilizar mídias tradicionais como rádio, TV e outdoors como espaço de divulgação de atividades. |
25 |
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Buscar parcerias com os professores da rede pública de ensino para indicarem atividades culturais aos alunos, mesmo que não estejam diretamente ligadas ao conteúdo curricular da escola. |
25 |
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Produzir agenda cultural com antecipação e conhecimento para transmitir as informações relativas ao material divulgado. |
25 |
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Instituir o calendário anual de eventos culturais, envolvendo os artistas e fazedores culturais. |
27 |
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Estabelecer parcerias com sociedade civil em prol da manutenção e conservação dos espaços culturais. |
27 |
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Ações |
Meta no PMCH |
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Inventariar o patrimônio material do município de Hortolândia. |
4 |
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Realizar o tombamento do patrimônio material do município de Hortolândia. |
4 |
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Identificar e registrar o patrimônio imaterial, material e tradições do município de Hortolândia, como exemplo RAP e Catira. |
4 |
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Acompanhar os processos de preservação e salvaguarda do patrimônio material e imaterial do município de Hortolândia. |
4 |
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Realizar um projeto para mapeamento das expressões e linguagens. |
4 |
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Produzir um festival de cultura tradicional que represente os costumes do município, envolvendo a circulação e comércio de culinária típica, artesanato, produtos agrícolas, manifestações artísticas, a exemplo do catira. |
4 |
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Promover ações de valorização da capoeira como manifestação cultural tradicional. |
4 |
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Elaborar editais de premiações para mestres e mestras do saber popular. |
5 |
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Realizar contratação de mestres e mestras do saber popular por meio de edital. |
5 |
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Realizar estudos socioculturais sobre a trajetória de Hortolândia como município. |
5 |
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Estímulo e apoio do Poder Público Municipal para a criação de Entidades Civis com o objetivo de Preservação, Salvaguarda e Administração de Patrimônios Culturais e tradicionais |
5 |
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Criar um Plano Municipal de registro, tombamento e salvaguarda do Patrimônio Material e Imaterial do Município de Hortolândia. |
6 |
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Prover o Centro de Memória com recursos tecnológicos, equipamentos específicos, Equipe Técnica Especializada e Concursada para a catalogação, arquivo, processamento, tratamento dos dados, restauro e preservação do acervo e democratização do acesso aos usuários. |
7 |
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Organizar e catalogar o acervo disponível. |
7 |
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Organizar campanha de doação e/ou empréstimo de acervos particulares visando o registro de eventos relevantes para a história do Município. |
7 |
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Prover o Museu Municipal “Estação Jacuba” com recursos materiais, técnicos e humanos necessários e de acordo com a Legislação Nacional e Internacional de Museus. |
7 |
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Realizar a Urbanização do Entorno do Museu Municipal “Estação Jacuba”, com a reconstrução do armazém histórico, respeitando as características históricas e com adequações para atividades Socioculturais. |
7 |
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Realizar o restauro e adequação de moradias de ferroviárias defronte à Estação Jacuba para a instalação do Centro de Culturas Populares e Tradicionais. |
7 |
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Realizar cursos e palestras sobre cultura brasileira e sobre a história de Hortolândia, com destaque a povos indígenas, tropeiros, bandeirantes e sertanejos. |
11 |
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Fomentar a criação de espaços de discussão sobre a cultura de matriz africana. |
11 |
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Realizar exposições culturais sobre religiões de matriz africana. |
11 |
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Fomentar exposições, rodas de conversa, oficinas e cursos com temática indígena. |
11 |
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Fomentar e instituir mecanismos de sustentabilidade das atividades dos grupos de cultura popular e tradicional. |
26 |
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Ações |
Meta no PMCH |
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Promover eventos que abriguem a diversidade religiosa e cultural da cidade. |
4 |
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Realizar editais de premiações que contemplem ações de circulação de expressões culturais de: gênero, etnia, organizações sociais, Festivais Musicais, Saraus, Encontros de Rua, Intercâmbio Cultural e Cultura Popular. |
5 |
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Realizar programas de recuperação, preservação e difusão da memória artística e cultural de manifestações da cultura tradicional e popular e de origem étnica. |
5 |
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Realizar estudos de viabilidade para a criação do Centro de Tradições Culturais. |
5 |
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Garantir recursos financeiros e infraestrutura do Poder Público Municipal para continuidade da realização de eventos da Cultura Popular e Tradicional. |
5 |
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Fomentar e dar continuidade ao apoio às batalhas de rima do município de Hortolândia, em especial, às que acontecem em ruas ou espaços públicos. |
5 |
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Promover ações culturais que privilegiem o acesso de pessoas em vulnerabilidade social. |
10 |
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Inserir atividades culturais no Hortolendo / Literalendo voltadas para o público jovem. |
12 |
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Promover atividades relativas ao mês do orgulho LGBTQIAPN+. |
13 |
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Realizar adequação dos espaços públicos da cultura (bibliotecas, teatros, arquivos públicos e centros culturais) para atendimento aos requisitos legais e necessários de acessibilidade. |
15 |
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Constituir grupo de trabalho para desenvolver maior intersetorialidade com as demais secretarias municipais e comunidade. |
28 |
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Ações |
Meta no PMCH |
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Realizar concursos que valorizem a economia criativa, visando a circulação de roupas e acessórios e uso de materiais sustentáveis. |
1 |
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Equiparar o cachê de músicos e demais artistas locais, com os valores de acordo com a Categoria e legislação vigente e/ou definidos pelo sindicato de classe. |
8 |
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Garantir a continuidade dos processos de aprendizagem nos cursos de formação cultural do município, em especial os cursos profissionalizantes de teatro, dança e audiovisual, conforme as especificidades das funções e profissões da respectiva cadeia produtiva. |
9 |
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Garantir que os cursos profissionalizantes e técnicos possibilitem a emissão de registro profissional (DRT) |
9 |
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Promover a capacitação dos artistas locais para atuação na área da cultura, oferecendo ajuda de custos e garantindo a permanência do Artista no curso. |
9 |
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Criar mecanismo de profissionalização gratuita para diversas linguagens artísticas. |
10 |
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Promover a realização de formações culturais voltadas à valorização da culinária como patrimônio imaterial do município. |
10 |
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Promover um programa para formação/capacitação de gestores e fazedores culturais das entidades parceiras do PMC, nos seguintes temas: Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Cultura e seus componentes; Programa Cultura Viva; Gestão participativa, gestão compartilhada, gestão por objetivos e resultados e organização de reuniões; Políticas de Inclusão: acessibilidade, proteção da criança e do adolescente, direito dos idosos, políticas públicas afirmativas e tratados internacionais; Construção e elaboração de projetos culturais visando à captação de recursos públicos e privados; Prestação de Contas de projetos culturais visando a apresentação de relatórios de resultados e prestação de contas financeira de recursos, públicos e privados, captados. |
17 |
