POLÍTICAS CULTURAIS

Metas e ações - 2023

Meta 1 – Sistema Municipal de Cultura institucionalizado, com legislação de cada componente atualizada até junho de 2024.

 

Meta 2 – 100% dos entes envolvidos com a cultura cadastrando-se e alimentando o Mapeamento Cultural Municipal até dezembro de 2024, colaborando com a plataforma nacional.

 

Meta 3 – Realizar uma reorganização Administrativa da área da cultura a partir de 2023, acompanhando as necessidades e promovendo indicações para implantação do PMC até 2033.

 

Meta 4 – Cartografia da diversidade das expressões culturais no município de Hortolândia realizada a partir de 2024.

 

Meta 5 – Consolidação no município da política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas populares e tradicionais a partir de 2024.

 

Meta 6 – Legislação e política Municipal de preservação do patrimônio aprovadas até 2024.

 

Meta 7 – Adequar o Centro de Memória com espaço, infraestrutura e funcionamento para a preservação do acervo municipal, em composição com a estação Jacuba como sede museal.

 

Meta 8 – Identificar e quantificar o mercado de trabalho da cultura no município até 2025.

 

Meta 9 – Garantir a oferta de cursos livres e cursos profissionalizantes ou técnicos para pessoas que atuam como agentes culturais, sejam artistas, produtores, técnicos e demais fazedores culturais a partir de 2023.

 

Meta 10 – Aumento em 50% no total de pessoas qualificadas até 2033 em cursos, oficinas, fóruns e seminários nas diversas linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura e  manutenção até o final da vigência do presente Plano.

 

Meta 11 – Realizar ação de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento a partir de 2024, ampliando em 50% o número de pessoas atendidas até 2033.

 

Meta 12 – Realizar ações anuais, a partir de 2024, para estimular a leitura de livros fora do aprendizado formal pelos usuários da Biblioteca Pública e demais moradores de Hortolândia.

 

Meta 13 – 100 % das regiões do município com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos municipais, estaduais e federais, privilegiando as regiões de maior vulnerabilidade social, a partir de 2023 a 2033.

 

Meta 14 – Implantação de Programa de difusão cultural em intercâmbio regional, estadual, nacional e internacional até 2025.

 

Meta 15 – 100% dos espaços públicos da cultura (biblioteca municipal, teatros, arquivos públicos e unidades culturais) atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e  desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência até o final de 2025.

 

Meta 16 – Construção do Prédio da Biblioteca Pública Municipal com instalações físicas adequadas a partir de 2025.

 

Meta 17 – Gestores capacitados em 100% dos equipamentos públicos culturais e das instituições que pactuarem com o PMC apoiadas pela Prefeitura Municipal de Hortolândia, a partir de 2023 até ofinal de 2033.

 

Meta 18 – 100% de Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pelo Ministério da Cultura – PRONFAC, até 2033.

 

Meta 19 – 100% do acervo e arquivos das bibliotecas públicas e 70% do Centro de Memória catalogado digitalmente e com informações disponibilizadas em plataforma Federal ou Municipal até 2033.

 

Meta 20 – Um núcleo de cultura digital (audiovisual, arte tecnológica e inovação) implantado até 2024.

 

Meta 21 – 100% dos segmentos culturais representados no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) com fóruns setoriais realizados e planos elaborados, construídos coletivamente, apresentados a cada Conferência Municipal.

 

Meta 22 – Conferências Municipais de Cultura realizadas em 2025, 2027, 2029, 2031 e 2033 com ampla participação social e envolvimento de 100% das regiões municipais.

 

Meta 23 – Destinação de 5% do superávit da arrecadação do governo municipal para o fundo municipal de cultura até 2025.

 

Meta 24 – Destinação de 2 % do orçamento do município para a cultura em 2025, ampliando para até 5% em 2027.

 

Meta 25 – Ampliação e adequação constante das ações de comunicação em Cultura da Secult organizadas e consolidadas até 2025.

 

Meta 26 – Fomentar ações de produção, distribuição e fruição de bens, serviços e expressões culturais para artistas, grupos, coletivos e fazedores, cadastrados no Mapa da Cultura de Hortolândia, mantendo por toda a vigência do PMC.

 

Meta 27 – 150.000 atendimentos anuais em pelo menos 10 projetos de distribuição e circulação até 2024 e mantidos por toda vigência do Plano.

 

Meta 28 – Articular a adesão ao PMC e a elaboração de um Plano de trabalho intersetorial, junto às Secretarias e respectivos Conselhos Municipais, que desenvolvam ações culturais, visando atender às metas e ações planejadas no PMC a partir de 2024, mantendo até 2033.

 

Meta 29 – Aferir e monitorar o número de pessoas atendidas em oficinas, fóruns, seminários, cursos livres e seminários com conteúdo de iniciação nas diversas linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura mantidas até o final do PMC.

Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

Ações

Meta no PMCH

Elaborar leis que garantam editais de intercâmbio, fomento, circulação e criação de projetos, produtos e serviços culturais para grupos profissionais e amadores, priorizando os artistas locais, atendendo pessoas físicas e jurídicas, na forma do regulamento do Fundo Municipal de Cultura e demais normas correlatas.

1

Elaborar projeto, até 2024, do Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC.

1

Criar e implementar leis de fomento à cultura que garantam a visibilidade de artistas e apoio aos fazedores culturais locais.

1

Desenvolver uma política unificada para todas as atividades culturais que envolva todos os projetos e cursos da cidade.

1

Aperfeiçoar, em 2023, programa de comunicação visando estimular os artistas, fazedores, gestores culturais para o registro e manutenção do cadastro no mapadacultura.hortolandia.sp.gov.br.

2

Criar uma plataforma de dados autodeclaratórios de artistas do município com livre acesso à pesquisa da oferta de bens e serviços culturais.

2

Definir e incorporar corpo técnico especializado para as ações de Patrimônio histórico, Cultural e de Memória de Hortolândia.

3

Avaliar e implementar a criação de cargos para as diversas áreas da cultura, levando em consideração as peculiaridades desse setor profissional, tais como horário alternativo de trabalho e periculosidade; e propor alterações no Plano de Carreira quando necessário.

3

Instituir o Programa de Formação Cultural conforme demandas de cursos e atividades aferidas periodicamente junto à população.

9

Integrar Hortolândia ao Plano e Política Nacional de Livro e Literatura, nas especificidades do Município.

12

Desenvolver, em parceria com o MinC, ações de capacitação certificadas em Gestão Cultural, disponibilizando transporte, equipamentos e recursos necessários à realização de cursos, oficinas e outros.

18

Fomentar a realização de fóruns por segmentos no ano anterior à realização da Conferência Municipal.

21

Realizar, nos anos de 2025, 2027, 2029, 2031 e 2033 as Conferências Municipais de Cultura.

22

Garantir a ampla divulgação da realização das conferências municipais, objetivando ampla participação dos fazedores culturais.

22

Articular (Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e os segmentos) junto ao poder legislativo, ações para garantir destinação orçamentária do superávit para o Fundo Municipal de Cultura.

23

Articular (Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e os segmentos) junto ao poder executivo e legislativo para garantir destinação orçamentária na LOA e PPA do município.

24

Estabelecer critérios e indicadores para quantificar o número de atendimentos dentro do programa de formação cultural.

29

Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social

Ações

Meta no PMCH

Realizar concursos e premiações para linguagens tais como dança, rima e poesia, grafitti, hip hop, teatro e pintura.

1

Promover a contratação e circulação de espetáculos de música, teatro, audiovisual, dança e poesia de artistas da cidade, nos espaços culturais e escolas municipais e estaduais de Hortolândia.

1

Incluir, fomentar e priorizar a participação de artistas residentes e atuantes em Hortolândia e RMC nos eventos promovidos pela Prefeitura, com cachês com valor de mercado.

1

Realizar concurso de premiação de fotografias e desenhos e produção audiovisual, de longas, médias e curtas metragens.

1

Realizar ações de divulgação em escolas, estimulando a participação de artistas em potencial desses locais.

2

Definir horários alternativos de atendimento para os Equipamentos culturais que oferecem atividades de formação e acesso a bens e serviços culturais; Garantir adicional noturno e hora extra para os trabalhadores da cultura.

3

Regulamentar a cessão e permissão de uso dos equipamentos culturais, antes da próxima revisão do plano (2025).

3

Contratar profissionais especializados para operar os equipamentos públicos culturais, até a próxima revisão do plano (2025).

3

Ampliar o horário de funcionamento dos cursos e demais formações culturais, visando a ampliação do acesso, até dezembro/2023.

3

Ampliar o horário de funcionamento da biblioteca municipal.

3

Articular estratégias para desenvolver linhas de transporte especiais e subsídio que promovam o acesso às atividades de dança, teatro e música realizadas pelo município.

3

Criar estratégias de divulgação dos resultados das ações culturais realizadas pelo Poder Público (realocar) aprovada aguardando recolocação.

4

Apoiar festas juninas e quadrilhas.

5

Fomentar a realização de carnaval de rua.

5

Fomentar a reativação de fanfarras e orientações musicais com estilos diversos nas escolas estaduais e municipais.

5

Garantir a manutenção dos equipamentos Culturais utilizados atualmente durante a vigência do plano.

6

Articular parcerias com o MinC, o MEC e instituições educacionais locais, para implantação de cursos técnicos e profissionalizantes, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), e profissionais com saberes reconhecidos no campo da Arte e Cultura nas áreas de: teatro, dança e música a partir de 2024.

9

Construir / instituir ao menos 1 escola de formação cultural por região do município nas áreas de dança, música, artesanato, teatro, poesia, pintura e demais áreas a serem aferidas anualmente, garantindo a manutenção contínua desses espaços.

9

Criar e implantar mecanismos de ingresso às escolas e formações artísticas de dança, artes cênicas, hip hop, cinema, artes visuais, música e audiovisual para população com restrito acesso aos bens e serviços culturais.

10

Aumentar a oferta de cursos livres e oficinas nas seguintes linguagens artísticas: artesanato, dança contemporânea, danças populares (ex: forró), teatro, poesia, pintura, artes plásticas, música, hip hop, circo, audiovisual e demais áreas a serem aferidas anualmente.

10

Realizar aulas de tecido acrobático e demais artes circenses para todas as idades.

10

Orientar os cursos e demais atividades de formação cultural para o atendimento prioritário a crianças e adolescentes.

10

Destinar recursos para a compra de figurinos e demais materiais para os participantes dos cursos livres e profissionalizantes promovidos pelo município na área da cultura.

10

Realizar ações de descentralização dos espaços culturais em regiões tais como São Jorge, Nova Hortolândia, Nossa Senhora Auxiliadora e JD. Minda.

10

Realizar edital de fomento à formação e pesquisa com garantia de bolsas de estudos para as áreas artístico culturais.

11

Fomentar realização de eventos em locais públicos tais como praças, parques e centros culturais municipais, com calendário constante ao longo do ano e divulgação de agenda.

11

Realizar cursos de arte e cultura nas escolas, promovendo a circulação de sua produção em eventos municipais.

11

Incluir ações de formação de artistas jovens integradas ao itinerário formativo das escolas estaduais e na grade curricular das escolas municipais.

11

Realizar ações que difundam, valorizem e promovam as manifestações culturais de rua nas escolas.

11

Realizar pesquisa de campo nas escolas, visando identificar demandas por cursos e oficinas de arte e cultura.

11

Promover eventos com autores e escritores para ministrar palestras nas escolas, bibliotecas e espaços culturais;

12

Desenvolver um Programa de Incentivo à Leitura e uso das bibliotecas.

12

Realizar estudo para a Montagem de 1 (uma) Biblioteca Itinerante.

12

Garantir recursos para a aquisição de novos acervos para as bibliotecas municipais.

12

Promover a aquisição de livros técnicos relacionados às diferentes linguagens artísticas e manifestações culturais.

12

Criar biblioteca virtual com obras que incentivem a leitura.

12

Estimular a produção literária para os públicos infantil, infanto-juvenil e adulto, no formato e conteúdo de livro, gibi, poesia e ilustrações.

12

Promover atividades que valorizem a produção literária e circulação de livros nos bairros e nas escolas estaduais e municipais, a exemplo do Hortolendo.

12

Disponibilizar, nos espaços públicos da cultura, brinquedoteca e monitoria que desenvolvam oficinas lúdicas, tais como teatro de bonecos, construção de brinquedos etc., incluindo finais de semana e período noturno.

13

Facilitar o acesso da população às tecnologias da informação, comunicação e apropriação da cultura digital.

13

Implementar um circuito de apresentações de cinema, teatro, dança e música nas praças e ruas dos bairros.

13

Ampliar o número de equipamentos culturais com condições de infraestrutura técnica e física para apresentações das diferentes linguagens artísticas.

13

Garantir a manutenção, ampliação e reforma dos dos espaços culturais geridos pela Secult.

13

Adequar e disponibilizar, para os grupos locais, espaços públicos municipais que atendam às demandas técnicas das diferentes linguagens artísticas.

13

Estabelecer parcerias com os centros comunitários, ong’s, oscips, associações, pontos de cultura e outras instituições da sociedade civil visando a descentralização das ações do PROMFAC.

13

Criar espaços de circulação de espetáculos teatrais de forma descentralizada.

13

Fomentar a realização de eventos de batalhas de rima, em especial no Jardim Amanda.

13

Criar uma companhia estável municipal de teatro.

13

Criar uma companhia municipal de dança.

13

Realizar um festival de músicas autorais.

13

Ampliar espaços municipais com aplicação de grafitti.

13

Realizar festivais e mostras culturais nas linguagens artísticas da dança e música e Teatro.

13

Realizar exposições de quadros e demais obras das artes plásticas, valorizando artistas hortolandenses.

13

Manter a realização de concertos do CEMMH nas Escolas Estaduais, Municipais e Federal de Hortolândia.

13

Aumentar a quantidade de eventos realizados no Lago da Fé, aproveitando o trânsito de pessoas.

13

Realizar show de novos talentos anualmente.

13

Promover atividades culturais voltadas à formação de público voltadas para a infância e juventude.

13

Promover parcerias para fornecer transporte coletivo para que a população em vulnerabilidade social possa acessar os eventos, espaços e formações culturais.

13

Garantir transporte para que alunos da rede pública possam visitar espaços culturais, assim como assistir e se apresentar em ações culturais do município. Ex: Ida ao museu, teatro, sessões de cinema.

13

Criar um Núcleo de Formação em Audiovisual e Cinema em Hortolândia.

13

Criar até 2025 um festival bianual de teatro e dança na cidade, focando nos alunos recém-formados que assim terão uma apresentação importante, impulsionando suas carreiras.

13

Elaborar projeto estrutural para Construção do prédio próprio da Biblioteca Municipal Terezinha França de Mendonça Duarte, por meio de captação de recursos financeiros.

16

Ampliar o espaço físico da biblioteca, visando o incremento da diversidade de ações culturais neste espaço.

16

Instituir pontos físicos para divulgação e informação das ações culturais do município.

25

Ampliar as estratégias de divulgação das ações da Secretaria de Cultura, buscando produzir conteúdos atrativos, especialmente nas redes sociais.

25

Utilizar mídias tradicionais como rádio, TV e outdoors como espaço de divulgação de atividades.

25

Buscar parcerias com os professores da rede pública de ensino para indicarem atividades culturais aos alunos, mesmo que não estejam diretamente ligadas ao conteúdo curricular da escola.

25

Produzir agenda cultural com antecipação e conhecimento para transmitir as informações relativas ao material divulgado.

25

Instituir o calendário anual de eventos culturais, envolvendo os artistas e fazedores culturais.

27

Estabelecer parcerias com sociedade civil em prol da manutenção e conservação dos espaços culturais.

27

 

Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória

Ações

Meta no PMCH

Inventariar o patrimônio material do município de Hortolândia.

4

Realizar o tombamento do patrimônio material do município de Hortolândia.

4

Identificar e registrar o patrimônio imaterial, material e tradições do município de Hortolândia, como exemplo RAP e Catira.

4

Acompanhar os processos de preservação e salvaguarda do patrimônio material e imaterial do município de Hortolândia.

4

Realizar um projeto para mapeamento das expressões e linguagens.

4

Produzir um festival de cultura tradicional que represente os costumes do município, envolvendo a circulação e comércio de culinária típica, artesanato, produtos agrícolas, manifestações artísticas, a exemplo do catira.

4

Promover ações de valorização da capoeira como manifestação cultural tradicional.

4

Elaborar editais de premiações para mestres e mestras do saber popular.

5

Realizar contratação de mestres e mestras do saber popular por meio de edital.

5

Realizar estudos socioculturais sobre a trajetória de Hortolândia como município.

5

Estímulo e apoio do Poder Público Municipal para a criação de Entidades Civis com o objetivo de Preservação, Salvaguarda e Administração de Patrimônios Culturais e tradicionais

5

Criar um Plano Municipal de registro, tombamento e salvaguarda do Patrimônio Material e Imaterial do Município de Hortolândia.

6

Prover o Centro de Memória com recursos tecnológicos, equipamentos específicos, Equipe Técnica Especializada e Concursada para a catalogação, arquivo, processamento, tratamento dos dados, restauro e preservação do acervo e democratização do acesso aos usuários.

7

Organizar e catalogar o acervo disponível.

7

Organizar campanha de doação e/ou empréstimo de acervos particulares visando o registro de eventos relevantes para a história do Município.

7

Prover o Museu Municipal “Estação Jacuba” com recursos materiais, técnicos e humanos necessários e de acordo com a Legislação Nacional e Internacional de Museus.

7

Realizar a Urbanização do Entorno do Museu Municipal “Estação Jacuba”, com a reconstrução do armazém histórico, respeitando as características históricas e com adequações para atividades Socioculturais.

7

Realizar o restauro e adequação de moradias de ferroviárias defronte à Estação Jacuba para a instalação do Centro de Culturas Populares e Tradicionais.

7

Realizar cursos e palestras sobre cultura brasileira e sobre a história de Hortolândia, com destaque a povos indígenas, tropeiros, bandeirantes e sertanejos.

11

Fomentar a criação de espaços de discussão sobre a cultura de matriz africana.

11

Realizar exposições culturais sobre religiões de matriz africana.

11

Fomentar exposições, rodas de conversa, oficinas e cursos com temática indígena.

11

Fomentar e instituir mecanismos de sustentabilidade das atividades dos grupos de cultura popular e tradicional.

26

Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

Ações

Meta no PMCH

Promover eventos que abriguem a diversidade religiosa e cultural da cidade.

4

Realizar editais de premiações que contemplem ações de circulação de expressões culturais de: gênero, etnia, organizações sociais, Festivais Musicais, Saraus, Encontros de Rua, Intercâmbio Cultural e Cultura Popular.

5

Realizar programas de recuperação, preservação e difusão da memória artística e cultural de manifestações da cultura tradicional e popular e de origem étnica.

5

Realizar estudos de viabilidade para a criação do Centro de Tradições Culturais.

5

Garantir recursos financeiros e infraestrutura do Poder Público Municipal para continuidade da realização de eventos da Cultura Popular e Tradicional.

5

Fomentar e dar continuidade ao apoio às batalhas de rima do município de Hortolândia, em especial, às que acontecem em ruas ou espaços públicos.

5

Promover ações culturais que privilegiem o acesso de pessoas em vulnerabilidade social.

10

Inserir atividades culturais no Hortolendo / Literalendo voltadas para o público jovem.

12

Promover atividades relativas ao mês do orgulho LGBTQIAPN+.

13

Realizar adequação dos espaços públicos da cultura (bibliotecas, teatros, arquivos públicos e centros culturais) para atendimento aos requisitos legais e necessários de acessibilidade.

15

Constituir grupo de trabalho para desenvolver maior intersetorialidade com as demais secretarias municipais e comunidade.

28

Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

Ações

Meta no PMCH

Realizar concursos que valorizem a economia criativa, visando a circulação de roupas e acessórios e uso de materiais sustentáveis.

1

Equiparar o cachê de músicos e demais artistas locais, com os valores de acordo com a Categoria e legislação vigente e/ou definidos pelo sindicato de classe.

8

Garantir a continuidade dos processos de aprendizagem nos cursos de formação cultural do município, em especial os cursos profissionalizantes de teatro, dança e audiovisual, conforme as especificidades das funções e profissões da respectiva cadeia produtiva.

9

Garantir que os cursos profissionalizantes e técnicos possibilitem a emissão de registro profissional (DRT)

9

Promover a capacitação dos artistas locais para atuação na área da cultura, oferecendo ajuda de custos e garantindo a permanência do Artista no curso.

9

Criar mecanismo de profissionalização gratuita para diversas linguagens artísticas.

10

Promover a realização de formações culturais voltadas à valorização da culinária como patrimônio imaterial do município.

10

Promover um programa para formação/capacitação de gestores e fazedores culturais das entidades parceiras do PMC, nos seguintes temas: Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Cultura e seus componentes; Programa Cultura Viva; Gestão participativa, gestão compartilhada, gestão por objetivos e resultados e organização de reuniões; Políticas de Inclusão: acessibilidade, proteção da criança e do adolescente, direito dos idosos, políticas públicas afirmativas e tratados internacionais; Construção e elaboração de projetos culturais visando à captação de recursos públicos e privados; Prestação de Contas de projetos culturais visando a apresentação de relatórios de resultados e prestação de contas financeira de recursos, públicos e privados, captados.

17