Informes

AVISO REVOGAÇÃO
Diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 2.831/2021, com base nas disposições legais contidas no artigo 49, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula nº 473 do STF, e no Decreto Municipal nº 4232/2019, REVOGO a chamada pública nº 04/2021, cujo objeto consiste no credenciamento de “profissionais da cultura e da educação (pessoa física) para a prestação de serviços como arte-educadores, visando a garantia da manutenção das
atividades da Formação Cultural em Artes da Cena – Teatro e Dança, oferecida pela Escola de Artes “Augusto Boal”.
Nos termos do artigo 109, inciso I, “c”, da Lei Federal nº 8.666/93, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual Recurso
Administrativo.
O processo administrativo encontra-se franqueado para vistas e extração de cópias junto ao Departamento de Suprimentos, sediado na Rua José Cláudio
Alves dos Santos, nº 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia – SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:30
Hortolândia, 14 de outubro de 2021
Régis Athanázio Bueno
Secretário Municipal de Cultura


AVISO REVOGAÇÃO
Diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 2.830/2021, com base nas disposições legais contidas no artigo 49, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula nº 473 do STF, e no Decreto Municipal nº 4232/2019, REVOGO a chamada pública nº 03/2021, cujo objeto consiste no credenciamento dos “interessados na prestação de serviços como arte-educador em atividades técnicas de caráter sociocultural para o município de Hortolândia/SP”.
Nos termos do artigo 109, inciso I, “c”, da Lei Federal nº 8.666/93, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual Recurso
Administrativo.
O processo administrativo encontra-se franqueado para vistas e extração de cópias junto ao Departamento de Suprimentos, sediado na Rua José Cláudio
Alves dos Santos, nº 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia – SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:30

Diário Oficial de terça-feira, 19 de outubro de 2021

Hortolândia, 14 de outubro de 2021
Régis Athanázio Bueno
Secretário Municipal de Cultura