ATENÇÃO, BENEFICIADOS E PROPONENTES DA LEI ALDIR BLANC DE HORTOLÂNDIA!

Tendo em vista as mais recentes perguntas a respeito de prazos e considerando a situação de dificuldade de planejamento das atividades relativas ao cumprimento das contrapartidas relativas ao Inciso II e projetos culturais relativos ao Inciso III do artigo 2º da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura informa que estabeleceu as seguintes datas, valendo para ambos os incisos:
Entrega da Prestação de Contas: 15/5/2021 (ainda que a contrapartida ou projeto não tenham sido realizados no todo ou em parte);
Execução plena dos Projetos Culturais: 31/10/2021 – seja de maneira online ou presencial.
Solidarizamo-nos com a situação enfrentada por toda a cadeia produtiva da cultura e recomendamos
a participação nas reuniões dos dias 31/3/2021 (Inciso II) e 1º/4/2021 (Inciso III) das pessoas beneficiadas pela Lei. Nos encontros, poderemos dar mais detalhes acerca dos procedimentos, documentos e compromissos a serem assumidos quanto à prestação de contas e execução dos projetos e contrapartidas.
Neste momento, diante da ausência de documento formal encaminhado pelo Ministério do Turismo / Secretaria Especial da Cultura acerca de novos prazos para a prestação de contas, a Secretaria de Cultura de Hortolândia se restringe a ampliar os prazos ainda dentro do cronograma Federal imposto aos Municípios, mas oferece este alento aos entes beneficiados, passando a prestação de contas do dia 30/4 para 15/5 e liberando-os para executarem os projetos e contrapartidas até outubro, mediante termo de compromisso firmado com cada pessoa física ou jurídica beneficiada.
Recordamos que, caso haja ampliação no prazo de prestação de contas indicada pelo Ministério do Turismo / Secretaria Especial da Cultura, a data de prestação de contas também poderá ser prorrogada no nosso Município.

Com abraços distantes, mas solidários!

Secretaria de Cultura de Hortolândia

COMUNICADO IMPORTANTE

As atividades culturais presenciais ou que requeiram aglomeração de pessoas para a sua realização, continuam suspensas temporariamente.

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Destaques – Lei Aldir Blanc em Hortolândia


Inciso III – Editais

Solicitação de uso de espaços públicos

As Unidades Culturais podem receber atividades relativas à Lei Aldir Blanc, às contrapartidas de leis de incentivo e fomento e demais demandas da sociedade civil. Faça a sua solicitação de agendamento.

Relatório de Acompanhamento – Prestação de contas (parcial)

Como está o seu projeto do Inciso III? De 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, os proponentes devem informar como está o andamento das ações relativas aos projetos do Inciso III da Lei Aldir Blanc.


Mapeamento Cultural de Hortolândia

Confira lista dos Homologados do Inciso II – Lei Aldir Blanc

Inciso II – Subsídio Mensal

Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medias de isolamento social.

Preencha os formulários de Autodeclaração de Espaço Cultural/Outros e de Plano de Trabalho para enviar as informações para pleitear o inciso II.

Os arquivos abaixo deverão ser preenchidos, assinados e adicionados às seções dos formulários correspondentes.

Observação: Preencha primeiro os anexos e depois os formulários. Na seção 3 dos formulários, será necessário enviar o anexo preenchido e assinado.

Na primeira etapa (para pleitear o recurso), preencha os anexos e formulários de Autodeclaração de Espaço Cultural/Outros e de Plano de Trabalho. Preencha o formulário de Registro de Atividades assim que realizar a(s) atividade(s) indicada(s) no Plano de Trabalho. E por fim, quando realizar a contrapartida (atividade) e o pagamento das despesas com o recurso recebido, preencha o anexo e formulário de Prestação de Contas.


Lista de interesse para Cursos Livres

Turmas para 2020/2021

Artes para crianças, Balé, Capoeira, Dança do Ventre, Dança de Salão, Dança de Rua, Jazz, Dança de Rua, Teatro Iniciação, Violão